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terça-feira, setembro 13, 2011

Resultado do ENEM

Nesses últimos dias, foi divulgado o resultado do exame ENEM 2010 das escolas brasileiras. O resultado final mostra o predomínio dos colégios do Rio de Janeiro e de Minas Gerais sobre os dos demais estados brasileiros. Além disso, alguns dos estados mais pobres do Brasil, como o Piauí, tiveram colégios muito bem posicionados. Os rankings de cada estado foram divulgados no site da Folha de São Paulo.

O segundo melhor colégio do Brasil é o Instituto Dom Barreto, de Teresina. É uma escola de muita tradição, sempre figura entre os melhores do país em qualquer ranking. Tive um colega de mestrado no Cedeplar-UFMG que fez o Ensino Médio nessa instituição. Depois disso, se graduou em engenharia pelo ITA e está trabalhando como analista do Banco Central.

A minha decepção foi o Rio Grande do Sul. Ainda que o resultado médio dos colégios gaúchos tenha ficado acima da média brasileira, o melhor colégio do meu estado de origem foi o Colégio Militar, que só ficou entre o 80 e o 90 nacional. Além disso, o interior predominou sobre a capital. A escola que frequentei desde o jardim-de-infância até o Ensino Médio, o Colégio Anchieta, foi o n. 53 do estado.

Essas características do ensino rio-grandense - qualidade acima da média nacional, mas sem instituições de ponta - é um tema que merece ser pensado com cuidado. Uma hipótese é uma cultura de displicência acadêmica que tomou conta dos estudantes rio-grandenses pelo menos desde os anos 90. Quando morei e estudei em Porto Alegre, tanto no Ensino Médio como na Universidade Federal conheci poucos colegas que realmente tomavam gosto pelo conhecimento, que estudavam porque queriam aprender novos temas. A grande maioria via a educação apenas como a busca de títulos, isto é, o importante era apenas se formar, e de preferência fazendo o mínimo esforço possível. Mais tarde, quando migrei para Minas Gerais, notei que o compromentimento dos alunos da UFMG com sua formação era muito diferente dos alunos da UFRGS.

Outra hipótese, mais econômica, teria a ver com a má situação do mercado de trabalho no estado. É sabido que muitos jovens recém-formados no Rio Grande do Sul têm que migrar para as capitais do Sudeste em busca de melhores alternativas de empregos. Talvez essa fator, e as baixas expectativas para o futuro, faz com que os agentes envolvidos no processo de educação (alunos, famílias, professores e dirigentes das instituições) não tenham incentivos para buscar melhorias, e se mantenham, como se diz na economia, em um equilíbrio de Nash sub-ótimo.

terça-feira, dezembro 28, 2010

RS: Economia & Conflitos Políticos na República Velha - Pedro C. D. Fonseca

O livro "RS: Economia & Conflitos Políticos na República Velha" é a dissertação de Mestrado do professor da UFRGS Pedro Cezar Dutra Fonseca, defendida em 1980 junto ao IEPE/UFRGS. Seu objetivo, em resumo, é explicar os determinantes econômicos dos conflitos políticos do Rio Grande do Sul (os chimangos, no governo, e os maragatos, na oposição) durante o período que é denominado de República Velha no Brasil (1889-1930).

A economia rio-grandense, desde os primórdios de sua colonização no final do século XVIII, sempre foi periférica em relação ao Brasil, baseada na provisão de gêneros alimentícios para os mercados centrais, na região Sudeste do Brasil. Durante o período do Império, o principal produto de exportação do estado era o charque, produzido na região da Campanha (as planícies ao sul do estado, próximas à fronteira com o Uruguai), e destinado à alimentação dos escravos e dos trabalhadores de baixa renda no Sudeste brasileiro.

Contudo, nas últimas décadas do século XIX, a economia charqueadeira entrou em um processo de estagnação, devido a dois motivos principais. Primeiro, à característica de bem inferior associada ao charque. Isto é, sendo o charque um produto de consumo da população mais pobre do país, sua demanda é inversamente proporcional à renda do consumidor. Por isso, o volume de produção e de exportação não conseguia acompanhar os ciclos de crescimento econômico do país, mais especificamente da economia cafeicultora do Sudeste. Em segundo lugar, o charque gaúcho sofria com a concorrência da produção vinda dos países platinos (Uruguai e Argentina), que contavam com melhores terras e infra-estrutura física. A adoção de medidas protecionistas em benefício do charque gaúcho não era de interesse do governo central brasileiro, uma vez que qualquer elevação do preço do produto significava uma elevação do custo de reprodução da mão-de-obra barata no país.

Paralelamente ao enfraquecimento da economia do charque, ao final do século XIX iniciou-se o processo de colonização do norte do Rio Grande do Sul, dividido em duas sub-regiões: o Planalto, ao oeste, e a Serra, ao leste. Em ambas sub-regiões desenvolveu-se uma economia agrícola diversificada, baseada em pequenas propriedades, e, particularmente na Serra, na mão-de-obra familiar dos migrantes europeus.

Durante o Império, a política rio-grandense foi dominada pelo Partido Liberal, que representava os interesses dos grandes proprietários de terras da região da Campanha, isto é, os fazendeiros charqueadores. Com a proclamação da República, parte desses políticos passa para o lado da oposição, formando do Partido Federalista (os maragatos), em contraste ao governo formado pelo Partido Republicano Rio-grandense (os chimangos). Nesse sentido, o principal foco do livro de Fonseca é procurar identificar os componentes econômicos dos discursos de ambos os partidos naquilo em que mais divergiam, isto é, sobre as causas da crise da economia charqueadora, suas possíveis soluções e o papel do Estado em propiciar meios para que essas soluções pudessem ser alcançadas.

O Partido Republicano Rio-grandense via como causa da crise da economia da Campanha uma conseqüência natural de sua estrutura especializada e exportadora. Dessa maneira, essa crise decorria do contágio dos ciclos da economia central brasileira e da dependência que o ritmo do crescimento da produção de charque tinha do desempenho desta. A solução, nesse sentido, seria o apoio do Estado a iniciativas de investimentos na diversificação da produção, com fins de se atingir a auto-suficiência produtiva. O autor destaca que, em hipótese alguma, os chimangos eram contrários aos interesses do charque. Isso era impensável para qualquer partido com intenções políticas na época. O objetivo era defender a economia charqueadora com o desenvolvimento de uma economia regional auto-sustentada. Os maragatos, por sua vez, associavam a crise com um descaso praticado pelo governo em relação ao setor, que teria sido deixado em segundo plano no que diz respeito às políticas públicas.

O papel do Estado para a definição de políticas com o objetivo de superar estruturalmente a crise da economia da Campanha, para os chimangos, seguia ideologicamente o Positivismo de Auguste Comte, que Fonseca caracteriza como um "intervencionismo conservador". De acordo com o Positivismo, era admitida a intervenção do Estado na economia como modo de corrigir falhas de mercado e de acelerar o crescimento econômico desde que essa intervenção não beneficie determinados indivíduos, classes e setores em detrimento de outros, e desde que o governo preserve o equilíbrio de seu orçamento (que Comte denominou política de finanças sadias). Por esse motivo, o PRR rejeitava políticas específicas a favor do setor do charque, e procurava exercer medidas que pudessem beneficiar o Rio Grande do Sul como um todo, tais como obras de infra-estrutura, estradas e incentivos à migração européia. Assim, a colonização da região norte do Rio Grande do Sul, aliada a essas políticas generalistas, permitiu um grande crescimento econômico dessa região.

Os chimangos, por sua vez, defendiam uma ideologia que Fonseca denomina de "liberalismo conservador", um liberalismo um tanto ambíguo em suas convicções. Isto é, os políticos do Partido Federalista utilizavam argumentos baseados na teoria das vantagens comparativas para defender a especialização da economia gaúcha na produção pecuária-charqueadora, se opunham ao autoritarismo do governo positivista e criticavam a existência de impostos inter-estaduais que restringiam a circulação de mercadorias no país. Por outro lado, ao mesmo tempo defendiam uma maior centralização das competências políticas nas mãos da União, em detrimento dos governos estaduais, e a adoção do regime parlamentarista de governo, como forma de propiciar maior influência política das províncias no governo central, de modo a facilitar a simplificação da estrutura tributária nacional e a adoção de medidas protecionistas.

Por fim, Fonseca diferencia os grupos sociais que davam apoio a cada um dos partidos. Por um lado, os maragatos tinham ao seu lado os fazendeiros charqueadores da Campanha, os maiores beneficiários de suas pretensões políticas. Por outro lado, os chimangos tinham ao seu lado o Exército, a Brigada Militar, importantes órgãos de defesa estatal e repressão política, os políticos de grande influência sub-regional, independentemente de suas posses econômicas (os "coronéis burocratas", na terminologia do autor) e os agentes com pouca representatividade, mas cujos interesses estavam atrelados aos do governo, como a classe média urbana e os colonos europeus da região da Serra.

Fonseca encerra sua obra relatando o desfecho dos conflitos políticos rio-grandenses nessa época. O desenvolvimento econômico gaúcho nos últimos anos da República Velha, com a complexização da sociedade e a diversificação da economia, assim como o avanço da industrialização em São Paulo, fizeram com que os interesses de chimangos e maragatos perdessem significado frente ao surgimento de novos arranjos sociais, políticos e econômicos. Nesse sentido, ambos os grupos se fundiram no que se chamou de Aliança Libertadora, órgão político que apoiou Getúlio Vargas ao poder, em 1930.

segunda-feira, dezembro 21, 2009

Ainda Há Esperança para Porto Alegre

Em 2006, quando prestei o exame ANPEC para tentar o mestrado em Economia, sabia que, no fundo, eu precisava mesmo sair do Rio Grande do Sul se quisesse receber oportunidades profissionais promissoras. Se eu resolvess ficar por lá, hoje certamente seria caixa de algum banco, ouvindo reclamações desaforadas o dia inteiro, ou então burocrata do serviço público. As coisas parecem que não evoluem por lá.

Eu realmente gosto muito de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul como lugares para se viver. Tenho muito orgulho de ter nascido e vivido 22 anos de vida nesse lugar. Aprecio muito o frio, o clima (fora o verão em Porto Alegre), as paisagens, os parques e praças da Capital, o MARGs, tomar suco na Feira da Fruta, dar pipocas para os patos do Parcão, respirar o ar perfumado pelas flores dos jacarandás, sentir o vento frio contornando meu corpo enquanto caminho pelas ruas à sombra das árvores, a culinária, feijão preto e bife mal-passado, cerveja Polar, X-lombo do cavanhas, Pastel da República, comprar livros antigos no Beco da Riachuelo, caçar discos usados no viaduto da Borges, fotografar a vista do Gasômetro e caminhar sob as margens do Guaíba.

Mas há dois elementos presentes na sociedade gaúcha que me incomodam muito, e que considero que são cruciais para explicar a crise política e a estagnação econômica que o estado vem passando nas últimas décadas.

Em primeiro lugar, a aversão pelas mudanças, pelo próprio progresso, que é visto sempre como se fosse algo imposto por algum inimigo externo, ao invés deser causado pelas ações e decisões dos próprios membros internos da sociedade. Pelo contrário, há uma valorização do tradicionalismo e do atraso. Por isso, as carroças não devem ser retiradas das ruas portoalegrenses porque "elas fazem parte das nossas tradições". Se os cavalos sujam as ruas e as calçadas de estrume, não podemos reclamar, porque "esse é o cheiro característico das aldeias históricas rio-grandenses". A FORD quer construir uma fábrica de automóveis em Guaíba? Nem pensar, onde já se viu? Se fosse para construir uma charqueada, aí tudo bem. Prédios altos devem ser barrados da cidade o quanto antes, Porto Alegre nasceu para ser provinciana. Pontal do Estaleiro, que horror! Para que imitar cidades desenvolvidas, se o nosso mato é mais belo que os Jardins da Babilônia, e as ruínas do Estaleiro Só fazem inveja às ruínas dos templos romanos? Para que metrô na cidade, se os gaúchos foram feitos para andar a cavalo? Se eu continuar listando tudo o que já ouvi dos habitantes locais em conversas aleatórias, ficaria um dia inteiro postando aqui.

Estrapolando essa aversão às inovações para o lado econômico, isso se caracteriza pela total falta de oportunidades de bons empregos para os jovens universitários recém-formados. A maioria acaba entrando no serviço público ou emigrando de estado.

Em segundo lugar, a noção de que valores individuais como a coragem e a virilidade não são eternos, e devem estar sempre sendo testados e reforçados. Quando não podemos ter o que queremos por meios pacíficos, temos que resolver na ponta da faca, se somos realmente dignos de ser chamados de homens. Por isso, se o governador eleito não for do partido de nossa preferência, devemos derrubá-lo imediatamente, e de preferência, com direito a enforacamentos e fuzilamentos! Se uma empresa multinacional se instala na nossa região e somos bairristas, vamos depredá-la! Se sou o governador, e não tenho competência política de elaborar um pacote de ajuste fiscal, obviamente vou aumentar os impostos! O povo que se dane, e falo isso com orgulho, porque sou macho!

Para minha surpresa, e minha felicidade, percebo que não sou o único crítico de determinados elementos da mentalidade sul-rio-grandense. O pessoal do blog Porto Imagem tem feito um trabalho muito legal em apontar saídas para os problemas do desenvolvimento de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul sem medo de se render para o progresso e a modernidade.

E hoje, fui surpreendido pela notícia de que, depois de décadas de discussão, enfim o projeto de revitalização do Cais do Porto foi aprovado pela prefeitura. Espero que as margens do lago Guaíba estejam ao acesso do público, e da iniciativa privada, em breve. Como eu conheço muito bem a política gaúcha, já estou esperando que muito em breve as hordas bárbaras ataquem com unhas, dentes e machados esse projeto urbanístico, em nome de preservar tudo do jeito que está. Mas a aprovação pode nos devolver a esperança de um futuro melhor.