Teorias Sobre o Subdesenvolvimento

Ando lendo algumas obras de John Kenneth Galbraith. O cara tem idéias bastante interessantes sobre os temas mais controversos da economia.

As teorias mais populares sobre a pobreza, sob o olhar crítico de Galbraith:

- A pobreza é um fenômeno natural, e decorre das más condições de recursos naturais dos países mais afetados.

Segundo Galbraith, tal argumento não tem qualquer validade empírica. Países asiáticos, como o Japão, Taiwan e Coréia do Sul conseguem manter elevado padrão de desenvolvimento sócio-econômico sem que estejam providos de quantidades abundantes de recursos naturais.

- A pobreza decorre da natureza da estrutura política e econômica dos países.

Tal pensamento é compartilhado por autores tanto de direita como de esquerda. Segundo a direita, os países mais pobres assim são devido ao fato que não tomaram conhecimento da importância da iniciativa privada e da economia de mercado para criar riqueza, preferindo, alternativamente, manter-se submissos a governos burocratas, corruptos e interventures como guias do desenvolvimento econômico. A esquerda, por outro lado, tende a associar o subdesenvolvimento e a pobreza a relações de exploração entre grupos sociais, o que, além de ser desfavorável aos trabalhadores, tira o incentivo ao aumento de produtividade, já que todo o excedente iria parar nas mãos de um pequeno número de privilegiados.

Tal abordagem, segundo Galbraith, esbarra novamente na observação empírica. O capitalismo (incluindo as suas instituições características, como a propriedade privada e a economia de mercado) não tem uma correlação direta com a qualidade de vida da população, podendo trazer inegáveis avanços em alguns países (como os tigres asiáticos), ou grandes fracassos (como na maior parte da África).

- O subdesenvolvimento resume-se a um problema de escassez de capital.

Segundo essa teoria, um país subdesenvolvido apresenta baixa renda, o que significa em baixos volumes de poupança e de acumulãção de capital, o que tende a um círculo vicioso de pobreza. Mas, observando-se bem, a escassez de capital é CAUSA, ou CONSEQÜÊNCIA da pobreza, afinal?

- A pobreza decorre da falta de experiência técnica, educação e talento administrativo.

Novamente Galbraith aponta para uma confusão entre causa e efeito entre os fenômenos.

- A pobreza é resultado de um governo ineficiente e corrupto.

Segundo o autor, a ineficácia dos mecanismos de Estado é uma conseqüência da pobreza. Quanto mais pobre é uma sociedade, menos recursos tributários poderão ser repassados ao Estado, tornando-o ineficiente, e menor será a capacidade de escolha por parte dos cidadãos (mais preocupados com sua sobrevivência diária) de seus representantes políticos.

- A pobreza é determinada etnicamente.

Galbraith aponta essa teoria como a mais popular de todas. Contudo, por motivos morais, os pesquisadores não desenvolvem teorias veridicamente científicas sobre o tema, o que por si só já anula a sua credibilidade.

- A pobreza é determinada geograficamente.

Tal teoria é igualmente muito popular, tanto por leigos como por pesquisadores renomados no assunto. De acordo com essa tese, os países moderadamente mais frios condicionam os seus habitantes a manter um maior espírito de iniciativa, de inteligência e de valor ao trabalho, em comparação com os habitantes de países tropicais, habituados à sobrevivência mais fácil. Além disso, os países mais frios estariam menos sujeitos a doenças e epidemias do que os demais. Quando a temática do subdesenvolvimento foi repassada da geografia para a economia, tal hipótese ficou totalmente desacreditada.

- A pobreza é determinada historicamente, pelo legado do colonialismo.

O colonialismo foi um sistema econômico bastante prejudicial para a América Latina e para a África, como é universalmente conhecido. Contudo, quase 200 anos depois da independência, será que ainda existem heranças colonialistas que expliquem a pobreza na América Latina? Essa é uma questão amplamente discutível.

- Os países exportadores de bens primários sofrem deterioração de seus termos de intercâmbio em relação aos países exportadores de bens industriais, tornando-se fadados ao subdesenvolvimento.

Tal teoria, apresentada por Raul Prebish (Argentina), apresenta uma base formal e lógica bastante convincente: os exportadores de bens primários apresentam economia de concorrência quase perfeita, sem poder sobre o preço de seus produtos, ao passo que os países exportadores de bens industrializados apresentam uma economia oligopolizada, tanto em termos produtivos, como no mercado de trabalho, fazendo com que os preços de seus produtos mantenham-se sempre mais elevados que os dos demais países. Apesar de logicamente consistente, tal teoria esbarra na observação empírica: países como Austrália, Nova Zelândia, Canadá, e até mesmo o centro dos Estados Unidos, são basicamente produtores de bens primários, e nem por isso são países em processo de empobrecimento.

Agora, o negócio é terminar de ler o livro e ver como que o Galbraith explica, com suas palavras, o subdesenvolvimento. Aparentemente, o autor associa o termo a uma condição de equilíbrio econômico em um ponto sub-ótimo. Vamos ver.

O Retrato de Dorian Gray - Oscar Wilde

O Retrato de Dorian Gray é a obra-prima do irlandês Oscar Wilde, e sua trama, isto é, o seu enredo, é bastante complexo, exigindo minuciosa interpretação.

O livro conta a história de um rapaz (Dorian Gray), modelo de pintura, que, influenciado por um amigo (Lord Henry), toma consciência de sua aparência física singular, assim como da limitação de sua aparência ao longo do tempo, pensa em realizar um pacto com o diabo, de modo que o seu retrato envelheça no lugar dele próprio, ao longo dos anos. E, inexplicavelmente, isso acontece. Além disso, Lord Henry apresenta a Dorian Gray o hedonismo, isto é, ter como objetivo de vida simplesmente a satisfação de suas necessidades e a busca de novos prazeres, ignorando toda e qualquer forma de moral, vista pelos personagens como uma indesejável influência da sociedade sobre os indivíduos. Por isso, décadas se passam, Dorian Gray se entrega a uma vida voltada para festas, drogas e crimes, sendo que apenas o seu retrato sofreria as conseqüências físicas de suas ações.

O livro é cheio de pequenos trechos cujos personagens e suas ações muitas vezes não parecem fazer sentido lógico, o que torna o livro de difícil compreensão. Mas, tendo algum conhecimento sobre a vida e a obra de Oscar Wilde, assim como de suas influências, algumas conclusões podem ser tomadas.

Oscar Wilde, em seu segundo prefácio, mostra-se simpático aos ideais parnasianos, criticando o irrealismo da arte Romântica (o despeito de Calibã por não ver seu rosto no espelho) e a vulgaridade da literatura Realista. Segundo o autor, a arte não deve ter nenhuma influência de qualquer expressão ética ou moral, mas sim expressar a busca, por cada artista, de seu conceito de beleza plena. Ou seja, a arte seria um objetivo em si mesma (arte pela arte), determinada apenas pela intenção do artista em expressar o seu conceito de beleza formal. Em um trecho da obra, Wilde explica que um livro nunca pode ser rotulado de "imoral"; a imoralidade está na sociedade em que o artista vive, e que influenciuou (negativamente, para o autor) o livro. Portanto, para interpretar o "Retrato de Dorian Gray", deve-se evitar procurar críticas sociais, e deter-se mais nas questões individuais e formais artísticas.

No prefácio, o autor deixa claro que o primeiro capítulo de sua história é baseada em um fato real, sendo que Wilde corresponde ao Lord Henry. Por isso, a filosofia hedonista como ideal de vida ao homem corresponde exatamente ao seu ponto de vista. Ou seja, não parece sensato associar o Lord Henry ao diabo, que tenta os homens, como vários críticos apontam.

A meu ver, o livro conta na verdade a própria contradição entre arte e moral, exposta por Wilde no seu prefácio. Assim, Dorian Gray representa a arte como ela deve ser, formalmente e esteticamente plena, sendo que Lord Henry, ao defender perante Dorian o hedonismo como um ideal, defende a desvinculação entre a expressão artística e a moral social. Já o retrato representa a consciência da arte, isto é, a visão que a sociedade tem dessa expressão artística, que sempre acaba distorcida e deformada pelos vícios da própria sociadade, e repassados à obra. Tal consciência acaba por gerar os conflitos entre o artista e sua obra, o que no livro significou o assassinato do pintor do retrato (o artista) por Dorian Grey (sua obra), devido a sua revolta pela deformação de seu retrato (a consciência da arte).

Por fim, Dorian Grey não envelhece nunca, mesmo não tendo realizado nenhum esforço para manter sua juventude (nem mesmo pactos com o diabo, como a crítica tradicional sugere). O que pode simbolizar isso? Muito provavelmente, o autor quis transmitir a idéia de que a beleza, como um ideal artístico, é fixa e imutável ao longo do tempo, isto é, de que os artistas, em qualquer época e qualquer lugar, buscam sempre expressar esse ideal de beleza, mesmo que suas obras e seus modelos variem.

Apresentação de Monografia

Apresentação de Trabalho de Diplomação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul:

Federalismo Fiscal e Desenvolvimento Regional no Brasil: uma Análise da Constituição de 1967 até a Atualidade

Autor: Ricardo Agostini Martini

Banca:

Maria Aparecida Grendene de Souza (UFRGS) - Orientadora

Ario Zimmermann - Secretário Estadual da Fazenda - RS

Sergio Marley Modesto Monteiro (UFRGS)

Local: Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, av. João Pessoa 52, Porto Alegre - RS. Sala a confirmar.

Data: Segunda feira, 10 de julho, às 18:30h.

Aberto ao público.

A Falácia das Políticas Expansionistas

Com o acirramento das campanhas eleitorais, vemos as tradicionais e espalhafatosas promessas dos candidatos frente aos eleitores, cada qual se afirmando um salvador da pátria, capaz de gerar prosperidade com sua simples "vontade política". E, é claro, sempre fazem afirmações do tipo "eu vou ter peito para baixar drasticmente os juros", ou "é preciso que o Estado gaste mais em (qualquer coisa)". Contudo, independentemente do nível de conhecimento da estrutura (vejam bem, não estou falando de conjuntura) macroeconômica internacional por parte dos candidatos, é importante que o eleitorado, para não ser enganado, tenha a noção de que os possíveis efeitos virtuosos desses tipos de políticas seriam praticamente nulos.

Após a Segunda Guerra Mundial, os países capitalistas formularam uma nova ordem econômica internacional, denominada como Acordo de Bretton Woods. Tal acordo, formulado sob a liderança de Keynes (Reino Unido) e White (EUA), baseou-se em um arranjo internacional de paridade cambial fixa (mas ajustável) em relação ao dólar, e do dólar em relação ao ouro, controles de movimento de capital de curto prazo por todos os países, e a criação de instituições econômicas e financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, capazes de dar estabilidade ao sistema. A ênfase do arranjo era, de acordo com as próprias idéias de Keynes, possibilitar ao mesmo tempo o estímulo ao comércio e a integração econômica internacional (pela paridade cambial), e a possibilidade de governos nacionais realizarem políticas anti-cíclicas, de modo a buscar o pleno-emprego dos seus fatores de produção, assim como dar prioridade aos investimentos internacionais de longo prazo sobre os fluxos especulativos (pelo controle de capitais). Assim, os governos podiam gastar acima de sua arrecadação e manipular as taxas de juros internas de modo a estimular investimentos, sem maiores conseqüências sobre o equilíbrio externo de suas economias.

Contudo, o desenvolvimento dos mercados financeiros, a partir da década de 60, minou a eficiência dos controles de capitais em nível internacional, o que foi um dos principais fatores que fizeram com que o acordo de Bretton Woods acabasse, e, a partir de meados da década de 70, os países progressivamente passaram a adotar câmbio flutuante, já que a especulação promoveu ataques às moedas com perspectiva de ajuste, e livre mobilidade de capitais, já que os controles, além de ineficazes, se tornaram um próprio fator de desestímulo à captação de capitais, inclusive produtivos. Contudo, a livre mobilidade de capitais eliminou a possibilidade de que os governos nacionais pudessem fazer políticas expansionistas sem efeitos indesejáveis sobre o Balanço de Pagamentos de suas economias.

Explicando melhor, se um governo resolve gastar mais do que arrecada (ou seja, realiza uma política fiscal expansionista), ele faz um efeito favorável sobre a demanda agregada nacional, o que expande a produção e a renda. Contudo, se tal política for financiada pelo endividamento público, o governo faria uma pressão sobre as taxas de juros nacionais para cima (pois, o governo absorveria os recursos financeiros existentes na economia, o que eleva seus preços), o que atrai capitais para o país, valoriza o câmbio (supondo que o país adote câmbio flutuante), e prejudica as exportações. Com câmbio fixo, o governo tem que comprar os dólares que entram no país, esterelizando o seu impacto sobre o câmbio, mas, pelo efeito sobre a oferta monetária, o ajuste se daria pelo nível interno de preços, manifestado pela inflação.

Por outro lado, se um governo faz política monetária expansionista, manipulando para baixo a taxa de juros interna, pode estimular o nível de investimentos da economia. Contudo, uma taxa de juros artificialmente baixa provoca fugas de capital do país, com graves impactos desestabilizadores sobre a economia interna.

Em resumo, na impossibilidade de um país impôr unilateralmente controles sobre movimentos de capital sem se isolar da economia internacional, os candidatos poderiam respeitar mais a inteligência dos eleitores, e deixar de fazer promessas sobre políticas econômicas quantitativas. Seria muito mais útil para toda a sociedade brasileira se os temas de debate forem voltados à qualidade das políticas fiscais adotadas, ou seja, ao invés de o Estado "gastar mais", "gastar melhor, com maior retorno". Para todos aqueles que não acreditam que a acumulação de capital seja um fator necessário e suficiente para a melhoria dos padrões de vida de um país, tais políticas de natureza qualitativa seriam as principais ferramentas de estímulo público ao desenvolvimento econômico.