terça-feira, dezembro 28, 2010

RS: Economia & Conflitos Políticos na República Velha - Pedro C. D. Fonseca

O livro "RS: Economia & Conflitos Políticos na República Velha" é a dissertação de Mestrado do professor da UFRGS Pedro Cezar Dutra Fonseca, defendida em 1980 junto ao IEPE/UFRGS. Seu objetivo, em resumo, é explicar os determinantes econômicos dos conflitos políticos do Rio Grande do Sul (os chimangos, no governo, e os maragatos, na oposição) durante o período que é denominado de República Velha no Brasil (1889-1930).

A economia rio-grandense, desde os primórdios de sua colonização no final do século XVIII, sempre foi periférica em relação ao Brasil, baseada na provisão de gêneros alimentícios para os mercados centrais, na região Sudeste do Brasil. Durante o período do Império, o principal produto de exportação do estado era o charque, produzido na região da Campanha (as planícies ao sul do estado, próximas à fronteira com o Uruguai), e destinado à alimentação dos escravos e dos trabalhadores de baixa renda no Sudeste brasileiro.

Contudo, nas últimas décadas do século XIX, a economia charqueadeira entrou em um processo de estagnação, devido a dois motivos principais. Primeiro, à característica de bem inferior associada ao charque. Isto é, sendo o charque um produto de consumo da população mais pobre do país, sua demanda é inversamente proporcional à renda do consumidor. Por isso, o volume de produção e de exportação não conseguia acompanhar os ciclos de crescimento econômico do país, mais especificamente da economia cafeicultora do Sudeste. Em segundo lugar, o charque gaúcho sofria com a concorrência da produção vinda dos países platinos (Uruguai e Argentina), que contavam com melhores terras e infra-estrutura física. A adoção de medidas protecionistas em benefício do charque gaúcho não era de interesse do governo central brasileiro, uma vez que qualquer elevação do preço do produto significava uma elevação do custo de reprodução da mão-de-obra barata no país.

Paralelamente ao enfraquecimento da economia do charque, ao final do século XIX iniciou-se o processo de colonização do norte do Rio Grande do Sul, dividido em duas sub-regiões: o Planalto, ao oeste, e a Serra, ao leste. Em ambas sub-regiões desenvolveu-se uma economia agrícola diversificada, baseada em pequenas propriedades, e, particularmente na Serra, na mão-de-obra familiar dos migrantes europeus.

Durante o Império, a política rio-grandense foi dominada pelo Partido Liberal, que representava os interesses dos grandes proprietários de terras da região da Campanha, isto é, os fazendeiros charqueadores. Com a proclamação da República, parte desses políticos passa para o lado da oposição, formando do Partido Federalista (os maragatos), em contraste ao governo formado pelo Partido Republicano Rio-grandense (os chimangos). Nesse sentido, o principal foco do livro de Fonseca é procurar identificar os componentes econômicos dos discursos de ambos os partidos naquilo em que mais divergiam, isto é, sobre as causas da crise da economia charqueadora, suas possíveis soluções e o papel do Estado em propiciar meios para que essas soluções pudessem ser alcançadas.

O Partido Republicano Rio-grandense via como causa da crise da economia da Campanha uma conseqüência natural de sua estrutura especializada e exportadora. Dessa maneira, essa crise decorria do contágio dos ciclos da economia central brasileira e da dependência que o ritmo do crescimento da produção de charque tinha do desempenho desta. A solução, nesse sentido, seria o apoio do Estado a iniciativas de investimentos na diversificação da produção, com fins de se atingir a auto-suficiência produtiva. O autor destaca que, em hipótese alguma, os chimangos eram contrários aos interesses do charque. Isso era impensável para qualquer partido com intenções políticas na época. O objetivo era defender a economia charqueadora com o desenvolvimento de uma economia regional auto-sustentada. Os maragatos, por sua vez, associavam a crise com um descaso praticado pelo governo em relação ao setor, que teria sido deixado em segundo plano no que diz respeito às políticas públicas.

O papel do Estado para a definição de políticas com o objetivo de superar estruturalmente a crise da economia da Campanha, para os chimangos, seguia ideologicamente o Positivismo de Auguste Comte, que Fonseca caracteriza como um "intervencionismo conservador". De acordo com o Positivismo, era admitida a intervenção do Estado na economia como modo de corrigir falhas de mercado e de acelerar o crescimento econômico desde que essa intervenção não beneficie determinados indivíduos, classes e setores em detrimento de outros, e desde que o governo preserve o equilíbrio de seu orçamento (que Comte denominou política de finanças sadias). Por esse motivo, o PRR rejeitava políticas específicas a favor do setor do charque, e procurava exercer medidas que pudessem beneficiar o Rio Grande do Sul como um todo, tais como obras de infra-estrutura, estradas e incentivos à migração européia. Assim, a colonização da região norte do Rio Grande do Sul, aliada a essas políticas generalistas, permitiu um grande crescimento econômico dessa região.

Os chimangos, por sua vez, defendiam uma ideologia que Fonseca denomina de "liberalismo conservador", um liberalismo um tanto ambíguo em suas convicções. Isto é, os políticos do Partido Federalista utilizavam argumentos baseados na teoria das vantagens comparativas para defender a especialização da economia gaúcha na produção pecuária-charqueadora, se opunham ao autoritarismo do governo positivista e criticavam a existência de impostos inter-estaduais que restringiam a circulação de mercadorias no país. Por outro lado, ao mesmo tempo defendiam uma maior centralização das competências políticas nas mãos da União, em detrimento dos governos estaduais, e a adoção do regime parlamentarista de governo, como forma de propiciar maior influência política das províncias no governo central, de modo a facilitar a simplificação da estrutura tributária nacional e a adoção de medidas protecionistas.

Por fim, Fonseca diferencia os grupos sociais que davam apoio a cada um dos partidos. Por um lado, os maragatos tinham ao seu lado os fazendeiros charqueadores da Campanha, os maiores beneficiários de suas pretensões políticas. Por outro lado, os chimangos tinham ao seu lado o Exército, a Brigada Militar, importantes órgãos de defesa estatal e repressão política, os políticos de grande influência sub-regional, independentemente de suas posses econômicas (os "coronéis burocratas", na terminologia do autor) e os agentes com pouca representatividade, mas cujos interesses estavam atrelados aos do governo, como a classe média urbana e os colonos europeus da região da Serra.

Fonseca encerra sua obra relatando o desfecho dos conflitos políticos rio-grandenses nessa época. O desenvolvimento econômico gaúcho nos últimos anos da República Velha, com a complexização da sociedade e a diversificação da economia, assim como o avanço da industrialização em São Paulo, fizeram com que os interesses de chimangos e maragatos perdessem significado frente ao surgimento de novos arranjos sociais, políticos e econômicos. Nesse sentido, ambos os grupos se fundiram no que se chamou de Aliança Libertadora, órgão político que apoiou Getúlio Vargas ao poder, em 1930.

segunda-feira, dezembro 27, 2010

Os Principais Economistas na Base Google Books (1960-2010)

Meu professor Hugo Cerqueira (Cedeplar-UFMG) divulgou no Facebook um gráfico do número de vezes em que os nomes de Marx, Keynes, Schumpeter e Hayek são citados em livros da base do Google Books (livros em inglês de 1960 a 2010). Tomei a liberdade de incluir nesse quarteto o nome de Friedman, mesmo admitindo o risco de ele ser confundido na pesquisa com o jornalista Thomas Friedman. O gráfico encontra-se abaixo, clique para ampliar.



Marx é o autor mais citado, de longe, mesmo que desde os anos 80 suas citações estão em uma acelerada queda. Esse movimento de queda se acelerou na década de 90, como esperado, mas ainda em 2010 é o primeiro colocado. Certamente isso se deve ao fato de que a corrente teórica do autor vai além da economia, atingindo vários ramos das ciências sociais, como a sociologia, a ciência política, a antropologia, a história, a geografia e até mesmo a pedagogia.

Em segundo lugar, há uma interessante disputa entre Keynes e Friedman. Keynes dominou até 1973, ano do primeiro choque do petróleo. Com essa crise, as taxas de inflação norte-americanas se aceleraram, de modo que a sua estabilização passou a ser o foco da política macroeconômica. Por isso, a partir desse ano, as citações de Friedman superaram as de Keynes. De 1985 a 1995, passou a haver um empate entre os dois autores, e a partir do último ano, a balança voltou a pender para o lado de Friedman. Gostaria de ver se esses movimentos têm relação com a conjuntura macroeconômica desses períodos.

Schumpeter e Hayek são os autores minoritários, como esperado. A partir de 1990, Hayek tem um pequeno crescimento, superando o primeiro, mais seu volume de citações continua tímido.

Independentemente do ranking de citações, os cinco autores tiveram uma queda no volume de citações a partir de 2005. Talvez isso seja um reflexo da falta de novas idéias no campo da ciência econômica, cujo desenvolvimento está cada vez mais nos campos da formalização matemática e das técnicas estatísticas do que na intelectualidade. Outra hipótese pode ser um encolhimento da importância acadêmica da economia frente aos possíveis avanços da administração e das finanças. Ou ainda, não se pode descartar um desinteresse crescente das pessoas, no presente, com qualquer forma de intelectualidade, incluindo a história do pensamento e as idéias dos antigos mestres.

quinta-feira, dezembro 23, 2010

Relatório do Paraguai

À propósito, aquele relatório sobre as desigualdades de gênero e etnia no Paraguai, que me dediquei no último mês, está pronto. Mais um calhamaço de 260 páginas está escrito. A parte de indicadores de saúde, minha especialidade na pesquisa, deu muito mais trabalho do que eu esperava: a documentação sobre os serviços de saúde públicos naquele país é bem complexa.

Assim que for publicado, postarei o link do relatório na página "Minhas pesquisas".

De Férias em Porto Alegre

Nessa semana, estou de férias com minha família em Porto Alegre (isso explica minha ausência no blog). Agora, estou me dedicando ao descanso (merecido, após um ano de muito trabalho como pesquisador no IPC-IG), à leitura (não-especializada, que saudade!), às caminhadas pelas ruas de Porto Alegre, às fotografias e a minha família e velhos amigos.

Em breve, posto novidades.

sexta-feira, dezembro 17, 2010

Sobre o Jogo de Terça-Feira

Ainda estou me recuperando psicologicamente do jogo de terça feira, em que o Internacional foi derrotado pelo Mazembe. Após o segundo gol do time africano, desliguei o televisão e fui, de lata de Heineken na mão, direto trabalhar na PNAD 2007 no meu computador. Renderia mais do que continuar torcendo.

Não quero escrever um longo texto amargo e triste sobre o que eu vi naqueles 80 minutos, prefiro mandar ualguns highlights:

- Nos primeiros 20 minutos de jogo, achei que o Inter iria golear.
- Após os 25 do primeiro tempo, quase dormi no sofá. O jogo ficou muito lento, nos dois lados.
- A defesa do Inter subsetimou o Mazembe. No lance do primeiro gol, o Bolívar e o Índio ficaram parados olhando para o atacante congolês visivelmente esperando que ele chutasse para fora.
- Mesmo após o primeiro gol, ainda esperava que o Inter fosse empatar e virar logo em seguida, tal como aconteceu nos dois jogos contra o Chivas, na final da Libertadores.
- Quando o Celso Roth tirou o Tinga, fiquei assustado. Mais ainda quando tirou o Rafael Sóbis. Eram os dois jogadores que estavam criando todas as jogadas de ataque.
- Quando o Giuliano errou aquele chute na frente do goleiro, comecei a sentir o peso da realidade.
- Quando o D'Alessandro furou em uma jogada ensaiada, na entrada da pequena área, caí na real. O Inter não iria empatar.
- Mas não esperava que fosse tomar o segundo gol.
- O pior de tudo é que o Mazembe NÃO JOGOU BEM. O Inter dominou a posse de bola (tudo bem que o objetivo do futebol não é esse), enquanto que o time africano teve a estratégia do "bico pra frente e contra-ataque". Mesmo fisicamente os jogadores eram muito inferiores aos integrantes das seleções africanas vistos na Copa do Mundo. Até o tão badalado goleiro africano teve mais sorte do que juízo: ele me lembrou aquele meu colega de escola gordinho que, nas partidas disputadas nas aulas de educação física, pulava contra a bola tentando amortecer o seu impacto com a barriga. Segurança, zero. Fez três defesas milagrosas, mas foram as três oportunidades que o Inter deu para ele ter serviço no jogo. Nunca vi um ataque chutar tanto para fora.

Agora, espero que o Inter não desmanche o time para o ano que vem. O elenco é de qualidade (fora o centroavante), o problema foi administrativo: faltou esquema tático e controle da ansiedade.

Palestra Ontem

Ontem, na Secretaria de Assuntos Estratégicos, tivemos palestra com o professor do CEDEPLAR José Alberto Magno de Carvalho. Parafraseando meu ex-colega (e aluno dele) Diego Rodrigues, quando eu crescer quero ser igual a ele.

Em resumo, o professor apresentou a tendência da taxa de fertilidade (média de filhos por mulher) no Brasil nas últimas décadas. Destacou a sua brutal queda desde a década de 70, assim como a convergência entre as diferentes regiões do país. Segundo o professor, o número atual de filhos por mulher no país é de 1,9, o que provocará um rápido envelhecimento da população e uma tendência de queda no número de habitantes do Brasil nas próximas décadas.

A redução rápida da taxa de fertilidade está reduzindo a razão de dependência da população brasileira (entendida como a razão entre a população fora da idade ativa - idosos e crianças - e a população em idade ativa). Isso permite que, no presente, o Brasil possa direcionar sua poupança para investimentos produtivos (e não para sustentar inativos), acelerando o crescimento. Contudo, a falta de capital humano de qualidade pode restringir esses investimentos, e limitar o crescimento e a melhoria dos padrões de vida esperada em países com essa realidade demográfica. Essa realidade, chamada de "bônus demográfico" deve durar até meados de 2030, quando o envelhecimento da população elevará novamente a rezaão de dependência, e boa parte da poupança nacional será direcionada para custear sistemas de previdência.

Por isso, o professor afirma a necessidade do país gastar menos com previdência social no período presente e investir mais na qualidade da educação, especialmente no ensino pré-escolar e primário. Mas é pessimista com a possibilidade de tais medidas serem postas em prática, já que as próprias instituições políticas de representação dos estudantes tendem a se opor a reformas na previdência (pois têm a ilusão de que os atuais benefícios são sustentáveis e durarão até chegar a sua vez de se aposentar), e defendem que a prioridade da educação pública seja o ensino superior.

quinta-feira, dezembro 09, 2010

Indicação Blogueiro Show

Caros leitores,

Acabei de receber o selo "Blogueiro Show".

Recebi o selo do Gilberto Simon, autor do blog Porto Imagem, o maior e melhor portal de notícias de Porto Alegre.



O selo “Blogueiro Show” é ato de generosidade e cumplicidade entre blogueiros. E para continuar este espírito, indico os meus:

Meus critérios são: 1) o blog está na minha lista (portanto, aprecio e acompanho); 2) foi atualizado há pouco tempo; 3) conheço o autor:

A Economia Marginal - Do Víctor Senna
O Mundo ao Avesso - Do Rodrigo Schley
Planeta 23 - Do Duílio
Blog do Cristiano Costa
Oikomania - Do Thomas Kang