Geografia, Cultura, Instituições e o Desenvolvimento Econômico dos Estados Brasileiros

Uma questão da minha prova de Macroeconomia II no Cedeplar/UFMG.

III – Geografia, cultura e instituições têm sido listados como importantes determinantes do nível de longo prazo da renda. Você acha a hipótese pertinente para explicar o nível relativo de renda entre os estados brasileiros? Desenvolva.

Instituições e cultura, segundo Acemoglu (2008), são mecanismos que afetam os incentivos econômicos predominantes no ambiente nos quais os agentes estão submetidos. Em síntese, consistem em um conjunto de regras, regulações, leis e políticas que influenciam o comportamento das pessoas. Esses conjuntos de regras são importantes para o crescimento econômico, já que afetam as decisões dos indivíduos de investir em tecnologia, de poupar e de acumular capital físico e humano.

Todavia, os conceitos de instituições e de cultura ainda que semelhantes no que diz respeito ao seu papel de regular os incentivos às decisões individuais nas sociedades, são distintos. Segundo Acemoglu, as instituições dependem de escolhas sociais, isto é, estão sobre o controle dos membros da sociedade, podendo ser reformadas se estes assim decidirem, de acordo com suas preferências sociais. A cultura, por outro lado, é tida como exógena aos agentes individuais, já que depende de fatores de cunho histórico inflexíveis no curto prazo.

Particularmente às regiões do mundo que passaram por processo de colonização européia a partir do século XV, a análise institucional procura respostas para seus os diferenciais de desenvolvimento após suas independências. É considerado um fato estilizado pela literatura que as exportações geraram grande riqueza no período inicial da colonização, mas criando paralelamente desigualdades políticas e econômicas que não permitiram a criação de instituições capazes de estimular o crescimento econômico. Nesse caso, Acemoglu destaca a importância da população inicial das colônias e de sua mortalidade. As colônias pouco povoadas e pouco sucetíveis à epidemias, como a costa leste dos Estados Unidos, tenderam a favorecer a colonização de povoamento, com instituições favoráveis à igualdade de direitos e o incentivo à livre-iniciativa. Os lugares muito povoados, como o México, os Andes e a Índia, ou com altas taxas de mortalidade devido à epidemias, como a África, tenderam a dificultar o povoamento e favorecer o extrativismo e a organização institucional pela criação e manutenção de privilégios às elites locais.

Em relação aos diferenciais de renda entre os estados brasileiros, uma análise histórica referente ao papel da qualidade de suas instituições nesse processo foi elaborada por Menezes-Filho et al. (2006). Os autores procuraram analisar o impacto de fatores como a proporção de escravos em 1819 e 1872, a proporção de analfabetos em 1872, o eleitorado em 1910 e a proporção de estrangeiros em 1920 sobre a atual qualidade das instituições em cada estado brasileiro, usando como proxy para essa última o vigor das políticas trabalhistas em cada unidade da federação.

Os autores chegaram ao resultado de que a escravidão não determina as instituições contemporâneas, já que esse regime de trabalho estava amplamente disseminado por todas as regiões do país. Todavia, o analfabetismo, o eleitorado e a atração de migrantes estrangeiros são importantes, e com impactos maiores nos estados localizados no sul do Brasil. A variável que mais se destacou sobre a qualidade atual das instituições dos estados foi a imigração, o que está de acordo com a hipótese de Acemoglu sobre as condições favoráveis ao povoamento.

Arraes et al. (2001) elaboraram um estudo sobre a importância do capital social e político como determinantes da qualidade das instituições dos estados brasileiros. O autor conceitua capital social como um conjunto de relações de confiança entre os agentes econômicos de acordo com as quais os agentes formam arranjos sociais capazes de promover o crescimento. Como proxy para essa variável, os autores escolheram a proporção de participação em cada unidade da federação nas eleições estaduais. Os autores chegaram à conlcusão que o papel do capital social e político sobre o desenvolvimento é endógeno, isto é, há uma relação simultânea entre o crescimento econômico e a qualidade das insituições nos estados brasileiros.

Em relação ao papel da geografia, um teste econométrico para os diferenciais de crescimento dos estados brasileiros de 1960 a 2000 foi elaborado por Resende & Figueiredo (2005). Os autores testaram cerca de 30 variáveis relacionadas ao crescimento de cada estado, sendo que algumas delas se referiam especificamente a questões geográficas.

Dessas variáveis, três foram significantes. Em primeiro lugar, a taxa de urbanização da população estadual. De acordo com a Nova Geografia Econômica, isso reflete o fato de que regiões em que há aglomeração populacional tendem a apresentar maior taxa de crescimento econômico, uma vez que os custos de transportes são menores.

Em segundo lugar, o índice pluviométrico, no sentido de que os estado com capitais com maior volume de chuvas têm menor crescimento econômico. Mesmo não havendo na literatura um modelo econômico que relacione especificamente essas duas variáveis, existem diversos estudos empíricos que condicionam a produtividade da agricultura de cada região a determinantes climáticos. Por outro lado, esse resultado pode estar refletindo o desempenho econômico recente dos estado do Centro-Oeste, cujas capitais apresentam clima mais seco do que as demais.

Em terceiro lugar, por fim, a taxa líquida de migração, no sentido de que os estados que atraem migrantes internos tendem a crescer mais. Isso corrobora a hipótese levantada pela Nova Geografia Econômica, segundo a qual a migração expande o mercado consumidor e pressiona o mercado de trabalho das regiões, o que atria firmas e reduz custos, favorecendo dessa forma o crescimento econômico.