terça-feira, agosto 11, 2009

Uma Alternativa ao Senado Federal Brasileiro: O Modelo Alemão (2)

O post anterior, na verdade uma resenha que escrevi em 2004, na minha época de graduação, pode ser resumido no seguinte parágrafo:

"Um dos órgãos que definem o entrelaçamento político e institucional entre as instâncias de governo da Federação Alemã é o Conselho Federal (Bundesrat). Este é um órgão pelo qual os laender participam ativa e diretamente do processo legislativo federal, servindo como um contrapeso ao governo e ao Parlamento Federal, os maiores órgãos legislativos da União. O Conselho Federal é composto por membros nomeados pelos governos estaduais, de modo que haja consenso entre os representantes de um mesmo Estado para tomadas de decisões em bloco. Assim, há uma estreita concordância entre governos estaduais e seus representantes no Conselho Federal."

Ou seja, na Alemanha, o órgão que deswempenha o papel político do Senado, isto é, de representar eqüitativamente os interesses estaduais (laender, no caso alemão) é o Conselho Federal. Ao contrário do caso brasileiro, os integrantes do Conselho Federal são escolhidos pelos governos estaduais, e não eleitos por voto direto.

Pois é isso que eu proponho para que se resolva o caos institucional a que chegou o Senado brasileiro. Trocaria-se o Senado por um Conselho Federal, cujos membros seriam indicados pelo governador e/ou pela Assembléia Legislativa de cada estado. Cada estado teria um único representante nesse conselho, cujo cargo seria chamado, digamos, de "Secretário de Assuntos Federais", e teria competência semelhante aos demais secretários estaduais (como da fazenda, da saúde, da segurança, etc.). Esse modelo, ao meu ver, traria uma série de benefícios à política brasileira.

Em primeiro lugar, os Secretários de Assuntos Federais seriam um só por estado, e financiados pelos orçamentos públicos estaduais. Isso reduziria o desperdício de dinheiro público, não só pela menor oferta de cargos, mas também porque os estados têm menos dinheiro do que o Governo Federal.

Segundo, essa proposta garante que os interesses dos governos estaduais estejam representados no conselho. Os governadores e/ou as Assembléias Legislativas indicariam os secretários de sua confiança e, caso não correspondam, podem ser demitidos e substituídos como qualquer outro secretário estadual. Dessa maneira, o novo Senado teria o seu papel designado pela Constituição Federal, e deixaria de ser uma mera "Câmara dos Deputados de Elite", alvo dos interesses eleitorais e financeiros dos partidos e da cooptação pelo governo federal.

Terceiro, há um menor incentivo à impunidade frente a corrupção. Se um secretário for pego em algum escândalo, isso certamente respingaria na opinião pública sobre o governo estadual que o indicou. Sabe-se que a opinião pública é muito mais implacável quando a sujeira política é mais próxima do eleitor. Por exemplo, a atual crise no Senado não provocou nenhum protesto popular, e muitos senadores, apesar de terem fichas sujas há muito tempo, tendem a ser reeleitos. Por outro lado, o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto deu um tiro na própria carreira política ao propor um aumento de impostos, medida que ainda que impopular, não é ilegal. Assim, os governadores e deputados estaduais não gostariam de ter suas carreiras ameaçadas pela imoralidade de um secretário, e tenderiam a demiti-lo sem burocracias paralisantes (como o Conselho de Ética, por exemplo).

Por fim, muitos podem pensar que tal proposta reduziria as instituições democráticas do Brasil, já que substitui o voto direto para Senador por um mecanismo de voto indireto. Todavia, os membros dos governos estaduais (governadores e deputados), que indicariam o "Secretário de Assuntos Federais", são eleitos por voto direto pela população. Além disso, esse cargo de secretário teria um viés mais técnico do que político, se igualando as demais secretiarias estaduais, e se vinculando totalmente aos interesses dos governos estaduais.

Essa é só uma idéia minha. De qualquer forma, acho que o atual modelo de Senado Federal brasileiro não pode ficar pior do que já está.

2 comentários:

Caroline disse...

Muito bom seu blog. Encontrei-o por acaso pesquisando mais sobre o livro "Germinal" de Émile Zola e sua análise sobre o livro apareceu. Gostei tanto do texto que resolvi ler outros. Parabéns, até mais.

Daniel Simões Coelho disse...

Seria muito interessante. Acabaria significativamente com a oferta de cargos no congresso. Mas esta decisão teria que passar, digamos pela votação do congresso. Será que alguém votaria para ser demitido? hahaha

Mas não deixa de ser um excelente ideia.