domingo, novembro 18, 2007

Evolução Recente dos Indicadores de Pobreza e Desigualdade no Brasil

Embora a dimensão do problema da pobreza, e sobretudo da desigualdade no Brasil seja amplamente divulgado em estudos de diferentes áreas das ciências sociais, os mecanismos da dinâmica dessas variáveis, e o seu comportamento presente e esperado para o futuro, ainda é incerto, e tema de incansáveis e interessantes discussões. Indicadores estatísticos mostram que tanto a desigualdade como a pobreza no Brasil tiveram uma trajetória temporal estável da década de setenta até meados da década de noventa. A partir da estabilização macroeconômica, em 1994, a pobreza começou a ceder, e, a partir do ano 2000, os indiciadores de desigualdade começaram a diminuir, aparentemente de forma estrutural, isto é, não parece ser um simples choque de curto prazo nas séries.

Paes de Barros, Henriques e Mendonça, em seu artigo “A Estabilidade Inaceitável: Desigualdade e Pobreza no Brasil” (2001) buscam estudar o comportameno estável, porém crítico, dos indicadores de desigualdade e pobreza no país, da década de setenta até a década de noventa. Os autores mostram a evolução temporal da indigência e da pobreza no Brasil de 1977 a 1999, destacando que, enquanto que na década de 70 o percentual de indigentes e de pobres no Brasil era de, respectivamente, 20% e 40%, no final dos anos 90 ambos percentuais cairam para 15% e 33%. O estudo mostra a correlação entre a pobreza e o descontrole inflacionário no país: os anos em que ambos indicadores apresentaram quedas mais significativas foram 1986, após o plano Cruzado, e 1995, após o plano Real. Os autores argumentam que, apesar da queda em ambos indicadores ao longo dos vinte anos analisados, o atual patamar de pobres e indigentes no Brasil ainda é muito elevado.

Sobre a natureza da pobreza no Brasil, os autores apontam que o Brasil, apesar de não ser um país pobre, é um país que tem muitos pobres. Isto é, o problema da pobreza no Brasil não provém da escassez de recursos, mas sim da má distribuição de recursos existentes. Segundo os autores, a renda per capita do Brasil enquadra o país no terço dos países mais ricos do mundo, e equivale a quase quatro vezes a linha de pobreza estabelecida pelos autores para o país. Contudo, a porcentagem de pobres é muito maior do Brasil do que nos demais países de renda per capita semelhante (como a Malásia e a Tailândia), e os níveis de concentração de renda, seja o coeficiente de Gini, seja a razão de renda entre os estratos sociais mais ricos e mais pobres da sociedade, coloca o Brasil como o país mais desigual do mundo, acompanhado pela África do Sul e outros países africanos e centro-americanos. Além disso, os autores destacam a estabilidade do patamar de desigualdade de 1977 a 1999 (que eles chamam de “a estabilidade inaceitável”), culpando esse fato à inexistência de políticas específicas no Brasil para o combate à desigualdade a para a redistribuição de renda. Segundo os autores, o crescimento econômico é um fator importante, porém lento e incompleto para reduzir a pobreza: combater a desigualdade é necessário para que o crescimento tenha efeito mais duraouro em reduzir o atual patamar de porcntagem de pobres no país.

Porém, a desigualdade começou a ceder a partir de meados do ano 2000, isto é, um ano após o limite da série estudada pelo artigo comentado anteriormente. Os determinantes dessa queda foram estudados e analisados por um livro do IPEA, “Desiguadade de Renda no Brasil, uma Análise da Queda Recente”. Em primeiro lugar, os autores do IPEA destacam que a queda dos indicadores de desigualdade são de origem sócio-econômica, e não correspondem a mudanças na metodologia de mensuração.

Os autores concluem que a recente queda na desigualdade de renda no Brasil não é um choque de curto prazo, mas sim uma quebra estrutural, ligada a fatores políticos, econômicos e demográficos. Dentre os fatores listados pelos autores, destaca-se demograficamente o envelhecimento da população, que eleva o número de adultos trabalhadores em detrimento das crianças, o que eleva a renda per capita em nível familiar. O fator político apontado é a expansão dos programas de transferência de renda por parte do governo, principalmente o Bolsa-Família, os quais tendem a ser universalizados para toda a população pobre do país. Por outro lado, os fatores mais mercadológicos apontados pelos autores para a redução da desigualdade são a diminuição, no mercado de trabalho, dos diferenciais de rendimento por níveis educacionais mais baixos (como entre trabalhadores com ensino fundamental incompleto e completo) e dos diferenciais espaciais de salários, entre a população das capitais e dos municípios do interior, pela maior integração econômica dentro dos estados.

Por fim, os autores apontam alternativas para políticas de redistribuição de renda, com o objetivo de acelerar o processo de redução da desigualdade no país. Os autores recomendam, sobretudo, a universalização da educação, como forma de se equalizar as oportunidades futuras de emprego, e a reforma fiscal, com o objetivo de tornar a arrecadação tributária e o gasto público o mais eficientes e progressivos possíveis. Além disso, os autores apontam que, para que o mercado de trabalho possa absorver trabalhadores de qualificação mais equalizada, é necessário que se incentive a criação de postos de trabalho de maior qualidade, o que pode ser feito, por exemplo, pelo melhor acesso ao progresso tecnológico por parte das pequenas empresas brasileiras.

2 comentários:

Thomas H. Kang disse...

acho que a pesquisa ainda é incipiente no campo, cara. Mas tratando-se de pessoas como Giannetti e Sen, é difícil esperar que eles estejam procurando otimizar a ética através de alguma função da ética. Ainda não li todo o livro do Giannetti, cujo capítulo final chama-se 'Ética como fator de produção'. Talvez daí eu possa dizer algo mais.

abraço!

Thomas H. Kang disse...

Quanto ao post mesmo agora (o comentário se refere ao meu blog, respondendo uma dúvida do Ricardo), lembro de ter lido quando fiz a disciplina de PPE com o Flávio Comim, alguns artigos do livro "Desigualdade e Pobreza no Brasil" organizado por Ricardo Henriques (2000). É realmente um debate interessantíssimo! Valeu por me relembrar e me atualizar!

abs