Evolução Recente dos Indicadores de Pobreza e Desigualdade no Brasil

Embora a dimensão do problema da pobreza, e sobretudo da desigualdade no Brasil seja amplamente divulgado em estudos de diferentes áreas das ciências sociais, os mecanismos da dinâmica dessas variáveis, e o seu comportamento presente e esperado para o futuro, ainda é incerto, e tema de incansáveis e interessantes discussões. Indicadores estatísticos mostram que tanto a desigualdade como a pobreza no Brasil tiveram uma trajetória temporal estável da década de setenta até meados da década de noventa. A partir da estabilização macroeconômica, em 1994, a pobreza começou a ceder, e, a partir do ano 2000, os indiciadores de desigualdade começaram a diminuir, aparentemente de forma estrutural, isto é, não parece ser um simples choque de curto prazo nas séries.

Paes de Barros, Henriques e Mendonça, em seu artigo “A Estabilidade Inaceitável: Desigualdade e Pobreza no Brasil” (2001) buscam estudar o comportameno estável, porém crítico, dos indicadores de desigualdade e pobreza no país, da década de setenta até a década de noventa. Os autores mostram a evolução temporal da indigência e da pobreza no Brasil de 1977 a 1999, destacando que, enquanto que na década de 70 o percentual de indigentes e de pobres no Brasil era de, respectivamente, 20% e 40%, no final dos anos 90 ambos percentuais cairam para 15% e 33%. O estudo mostra a correlação entre a pobreza e o descontrole inflacionário no país: os anos em que ambos indicadores apresentaram quedas mais significativas foram 1986, após o plano Cruzado, e 1995, após o plano Real. Os autores argumentam que, apesar da queda em ambos indicadores ao longo dos vinte anos analisados, o atual patamar de pobres e indigentes no Brasil ainda é muito elevado.

Sobre a natureza da pobreza no Brasil, os autores apontam que o Brasil, apesar de não ser um país pobre, é um país que tem muitos pobres. Isto é, o problema da pobreza no Brasil não provém da escassez de recursos, mas sim da má distribuição de recursos existentes. Segundo os autores, a renda per capita do Brasil enquadra o país no terço dos países mais ricos do mundo, e equivale a quase quatro vezes a linha de pobreza estabelecida pelos autores para o país. Contudo, a porcentagem de pobres é muito maior do Brasil do que nos demais países de renda per capita semelhante (como a Malásia e a Tailândia), e os níveis de concentração de renda, seja o coeficiente de Gini, seja a razão de renda entre os estratos sociais mais ricos e mais pobres da sociedade, coloca o Brasil como o país mais desigual do mundo, acompanhado pela África do Sul e outros países africanos e centro-americanos. Além disso, os autores destacam a estabilidade do patamar de desigualdade de 1977 a 1999 (que eles chamam de “a estabilidade inaceitável”), culpando esse fato à inexistência de políticas específicas no Brasil para o combate à desigualdade a para a redistribuição de renda. Segundo os autores, o crescimento econômico é um fator importante, porém lento e incompleto para reduzir a pobreza: combater a desigualdade é necessário para que o crescimento tenha efeito mais duraouro em reduzir o atual patamar de porcntagem de pobres no país.

Porém, a desigualdade começou a ceder a partir de meados do ano 2000, isto é, um ano após o limite da série estudada pelo artigo comentado anteriormente. Os determinantes dessa queda foram estudados e analisados por um livro do IPEA, “Desiguadade de Renda no Brasil, uma Análise da Queda Recente”. Em primeiro lugar, os autores do IPEA destacam que a queda dos indicadores de desigualdade são de origem sócio-econômica, e não correspondem a mudanças na metodologia de mensuração.

Os autores concluem que a recente queda na desigualdade de renda no Brasil não é um choque de curto prazo, mas sim uma quebra estrutural, ligada a fatores políticos, econômicos e demográficos. Dentre os fatores listados pelos autores, destaca-se demograficamente o envelhecimento da população, que eleva o número de adultos trabalhadores em detrimento das crianças, o que eleva a renda per capita em nível familiar. O fator político apontado é a expansão dos programas de transferência de renda por parte do governo, principalmente o Bolsa-Família, os quais tendem a ser universalizados para toda a população pobre do país. Por outro lado, os fatores mais mercadológicos apontados pelos autores para a redução da desigualdade são a diminuição, no mercado de trabalho, dos diferenciais de rendimento por níveis educacionais mais baixos (como entre trabalhadores com ensino fundamental incompleto e completo) e dos diferenciais espaciais de salários, entre a população das capitais e dos municípios do interior, pela maior integração econômica dentro dos estados.

Por fim, os autores apontam alternativas para políticas de redistribuição de renda, com o objetivo de acelerar o processo de redução da desigualdade no país. Os autores recomendam, sobretudo, a universalização da educação, como forma de se equalizar as oportunidades futuras de emprego, e a reforma fiscal, com o objetivo de tornar a arrecadação tributária e o gasto público o mais eficientes e progressivos possíveis. Além disso, os autores apontam que, para que o mercado de trabalho possa absorver trabalhadores de qualificação mais equalizada, é necessário que se incentive a criação de postos de trabalho de maior qualidade, o que pode ser feito, por exemplo, pelo melhor acesso ao progresso tecnológico por parte das pequenas empresas brasileiras.