Sobre a Dificuldade de se Mensurar o Trabalho Infantil

Em pesquisas de Economia Social, principalmente aquelas que utiliam microdados para análises empíricas, incluir o efeito do trabalho infantil, assim como suas correlações com as características das famílias em que isso ocorre é de importância fundamental, e permite que se obtenha conclusões muito sólidas, sobre qualquer variável socio-econômica que se esteja estudando. Contudo, mensurar o trabalho infantil não é fácil, e o uso de variáveis proxies, em estudos empíricos, é necessário.

Em primeiro lugar, o próprio conceito de trabalho infantil é incerto. Considerar como "trabalho" qualquer atividade produtiva exercidas pelos filhos de qualquer família, com idade inferior a dezesseis anos, pode trazer estimativas viesadas de seus efeitos e correlações. Por exemplo, uma família pode responder, em pesquisas de campo, que sua filha trabalha com prestação de serviços se ela diariamente lava as louças da família após o jantar. Em outro exemplo ainda mais traiçoeiro, Simon Schwartzman (2004) alerta para o efeito nulo do trabalho infantil sobre a freqúência à escola de crianças residentes nas áreas rurais da região Sul brasileira. Segundo o autor, nesses lugares as crianças costumam estudar em um turno do dia, e ajudar seus pais no trabalho agropecuário e doméstico, de forma informal não-remunerada, no outro turno. Segundo o autor, esse efeito também acaba distorcendo o efeito do trabalho infantil sobre a escolaridade das crianças.

Uma boa proxy para controlar as características intra-familiares do trabalho infantil é considerar apenas aquelas crianças que exercem trabalho remunerado. Intuitivamente, essa consideração captaria apenas aquelas crianças que procuram vender a sua força de trabalho no mercado, como forma de aumentar a renda familiar (apontando assim uma correlação negativa entre a incidência do trabalho infantil e a renda da família). Em bancos de dados, como a pesquisa de Orçamento Familiar (POF) existe variáveis como "unidade de orçamento familiar", que mensura quanto que cada indivíduo recebe po rendimento de seu fator trabalho. Cruzando essa variável com as informações dos filhos mais jovens (como abaixo de catorze ou quinze anos), pode-se criar ume dummy para as crianças que recebem rendimento por seu trabalho (isto é, que exercem trabalho infantil) e as que não recebem.

PS. No meu trabalho de modelos hierárquicos, que estima determinantes familiares, individuais e estaduais para a freqüência à escola, essa dummy funcionou muio bem, e foi o principal fator negativo para o abandono à escola por parte de adolescentes a partir dos treze anos. Ou seja, foi um resultado muito intuitivo.