As Causas da Pobreza - Simon Schwartzman

Comprei esse livro faz umas duas semanas, procurando um bom referencial teórico para o segundo capítulo da minha dissertação. Nessa obra, o sociólogo e cientista político Simon Schwartzman (FGV-RJ) faz uma síntese sobre os principais tópicos e hipóteses relacionadas à pobreza no Brasil.

No primeiro capítulo, o autor aborda as principais teorias sobre a pobreza, em nível nacional e internacional. A preocupação científica com a pobreza se iniciou no século XIX, como decorrência da Revolução Industrial. Antes disso, a pobreza era vista como uma situação natural da maior parte da humanidade, e tentativas de amenização, por obras de caridade, eram guiadas por princípios unicamente morais sobre a causa da pobreza de cada indivíduo. Assim, deveria-se priorizar a ajuda para os pobres dignos, incapacitados para o trabalho, e não para os indignos, vistos como vagabundos. Essa visão influenciou inclusive as primeiras teorias científicas sobre a pobreza no início do século XIX, como a de Malthus, para quem a pobreza era conseqüência da reprodução irresponsável das pessoas de menores dotações de recursos.

No Brasil, por outro lado, o pensamento social nacional só foi surgir no final do século XIX, com a criação das primeiras universidades no país. Em relação à pobreza, as teorias mais aceitas por aqui sempre tiveram um enfoque mais estruturalista sobre suas causas. O autor cita como exemplos as teorias racista, positivista, corporativista e marxista, que foram os principais paradigmas na academia brasileira. Por isso, o país sempre tentou combater a sua pobreza mediante políticas universais de acesso a bens e serviços públicos. No entanto, o autor defende que políticas focalizadas sobre a população mais sensível seriam mais eficientes, dada a limitação do orçamento do Estado.

No segundo capítulo, o autor diferencia (e relaciona) os conceitos de pobreza e de exclusão social. Nos Estados Unidos e na Europa Ocidental a sociedade industrial se desenvolveu pela rápida integração e polarização dos indivíduos entre capitalistas e trabalhadores, sendo esses últimos muito mais afetados pela situação de pobreza, ao passo que setores residuais da sociedade foram marginalizados, excluídos da nova situação sócio-econômica. Para o autor, no Brasil, ocorreu exatamente o oposto: até meados dos anos 30, capitalistas e trabalhadores assalariados eram residuais na sociedade, e o que predominava era uma minoria de grandes proprietários rurais e uma maioria de excluídos, tais como ex-escravos, trabalhadores rurais auto-empregados e imigrantes pobres. Esse fator foi decisivo para a composição dos problemas sociais no país, causados não por falta de "vontade política" para erradicar a pobreza, mas sim pela falta de acesso por muitas pessoas a serviços e direitos fundamentais para sua mobilidade e integração social, como a saúde, a educação, e o acesso à política.

Nos demais capítulos, o autor argumenta sobre as principais hipóteses a respeito das causas da pobreza no país. Segundo Schwartzman, a pobreza no Brasil contemporâneo, ao contrário do que muitos pensam, não está associada a discriminações de raça e de gênero, ou de exclusão política, ou de exploração no mercado de trabalho, mas sim às desigualdades de acesso e de qualidade da educação. Em um ponto polêmico do seu texto, o autor chega a afirmar que a baixa qualidade da educação pública no Brasil é o principal estímulo ao abandono à escola por parte de adolescentes de baixa renda, que decidem que o ingresso precoce no mercado de trabalho é mais favorável a sua situação econômica do que o estudo.

O autor conclui seu texto com um painel sobre entrevistas realizadas com especialistas da área de educação sobre o seu futuro na América Latina. Mostrou-se um consenso entre os entrevistados que o atual modelo educacional do continente é falho, e não se mostra capaz de reverter a situação social e econômica dos países. Além disso, ficou claro que a noção de que a profissão docente não tem conseguido acompanhar as crescentes exigências em termos de competência necessárias para ampliar a qualidade e a quantidade do ensino, e que os recursos do governo são restritos. Assim, políticas de melhorias do sistema educacional devem combianar, além de recursos financeiros públicos, recursos privados, recursos da comunidade, recursos tecnológicos, humanos, intelectuais e de informação, com o devido monitoramento técnico e estatístico sobre o impacto de cada tentativa de melhoria e a identificação das principais dificuldades.