Sobre a Queda Recente da Desigualdade no Brasil

Após todos os artigos que eu estudei na cadeira de Desigualdade e Pobreza, posso tirar conclusões sólidas sobre a evolução recente dos indicadores de desigualdade no Brasil. Como é amplamente divulgado sob o ponto de vista acadêmico e político, o Brasil tem um padrão de concentração de renda dentre os maiores do mundo. Mas essa situação, que foi estável da década de 70 até a década de 90, começou a melhorar lenta e significativamente a partir do ano 2000, e isso se dá por diversos fatores.

Em primeiro lugar, um fator puramente econômico e mercadológico. A partir do final da década de 90, houve uma integração do mercado de trabalho das grandes metrópolis brasileiras com as suas respectivas regiões metropolitanas, pelo maior volume de investimentos privados nelas como conseqüência dos seus menores custos imobiliários e de mão-de-obra (como a fábrica da GM construída em Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre). Na última década, os diferenciais de salários nessas regiões têm diminuído bastante.

Em segundo lugar, um fator político. A expansão dos programas de transferência de renda, na segunda metade da década de 90, e a sua unificação sob o título de "Bolsa Família", na década de 2000, têm melhorado significativamente as dotações de renda das famílias brasileiras mais pobres. Tivemos notícias de vazamentos dos grupos beneficiados e de fraudes nesses programas, mas isso parece ser mais a exceção do que a regra.

Além disso, temos um fator que combina a dimensão econômica com a política. Esse fator é a universalização do ensino básico, promovida pela implantação do programa Bolsa Escola, na segunda metade da década de noventa. Nos últimos anos, as diferenças de rendimentos entre trabalhadores com ensino fundamental completo e incompleto têm se reduzido muito. Contudo, a sensibilidade do rendimento do trabalho em relação à educação do trabalhador continua extremamente elevada no país, sobretudo para os níveis superiores de escolaridade. Ou seja, houve uma convergência entre os salários dos trabalhadores de menor escolaridade, mas esses grupos continuam distantes dos mais instruídos.

Por fim, há um fator demográfico. Graças à contínua redução nos índices de natalidade no país, sobretudo nos grupos sociais de maior renda e maior educação, a razão de dependência (razão entre a população total e a população econômicamente ativa) no país tem reduzido significativamente, o que permite que um maior volume de poupança seja destinado ao investimento produtivo, e não ao sustento de inativos (crianças e idosos), o que estmula o crescimento econômico, por um lado (ver modelo de Sala-i-Martin, em um post futuro), e aumenta a renda per capita das famílias, por outro lado.

Como opções de políticas futuras para continuar esse progresso, os autores estudados recomendam o direcionamento das políticas fiscal e tributária do governo federal para a distribuição de renda para os mais carentes, a expansão do ensino médio, o investimento na qualidade do ensino básico e no ensino profissionalizante, e a reforma da estrutura previdenciária nacional, de forma a transferir recursos dos idosos para as crianças (da previdência para a educação), o que é possível apenas nas primeiras fases do processo de envelhecimento populacional. Contudo, a pressão política nesse último caso é muito forte contra esse tipo de medidas, uma vez que os políticos, e os eleitores em geral, tpreocupam-se mais com a própria aposentadoria do que com a educação dos mais pobres.

Esse é um tema muito interessante, e que eu gostei muito de ter estudado, enfim.